O ano de todas as ameaças

Os ciberataques são uma ameaça crescente para a integridade e a segurança das eleições em todo o mundo. À medida que as campanhas políticas dependem cada vez mais de plataformas digitais e que os governos e as autoridades eleitorais adotam soluções tecnológicas, aumenta o potencial para ciberataques perturbadores ou mesmo subversivos. Os ciberataques podem minar a confiança do público no processo eleitoral, manipular o comportamento dos eleitores, perturbar as operações eleitorais e, até, alterar o resultado das eleições.

Um panorama perturbador

Algumas das principais eleições a observar em 2024 são:

Bangladesh: A primeira-ministra em exercício, Sheikh Hasina, está a tentar obter um quinto mandato, no meio de repressão da oposição, de acusações de violações de direitos humanos e de escândalos de corrupção. O principal partido da oposição, o Partido Nacionalista do Bangladesh (BNP), boicotou as eleições, alegando a interferência do governo e a falta de uma administração provisória. É provável que as eleições sejam marcadas por violência, fraude e ciberataques, uma vez que a Liga Awami, no poder, foi acusada de utilizar recursos estatais e vigilância digital para suprimir a dissidência e influenciar a votação.

Índia: A maior democracia do mundo realizará as suas eleições gerais em abril-maio de 2024, com mais de 900 milhões de eleitores elegíveis. A Índia tem uma comissão eleitoral robusta e independente, mas também enfrenta desafios como as notícias falsas, a manipulação das redes sociais e os ciberataques às suas máquinas de voto eletrónico e às bases de dados dos eleitores. A Índia tem sido alvo de ciberespionagem e sabotagem por parte dos seus rivais regionais, a China e o Paquistão, bem como de outros atores. A Índia precisa de reforçar as suas leis e capacidades em matéria de cibersegurança, bem como de educar os seus eleitores e partidos políticos sobre os riscos de ciberataques e as melhores práticas para combatê-los.

Estados Unidos: A eleição presidencial dos EUA em novembro de 2024 será um momento decisivo para o futuro do país e do mundo. Os EUA têm estado na vanguarda da luta contra as ciberameaças às suas eleições, especialmente após a interferência russa nas eleições de 2016. Os EUA tomaram medidas para melhorar a segurança das suas eleições, como a substituição de máquinas de voto obsoletas e vulneráveis, a realização de auditorias e testes e o reforço da coordenação e da partilha de informações entre as autoridades federais, estaduais e locais. No entanto, os EUA ainda enfrentam desafios como as campanhas de desinformação, os ciberataques a infraestruturas e redes críticas e a polarização e desconfiança partidárias.

Indonésia: O maior país de maioria muçulmana e a terceira maior democracia do mundo realizará as suas eleições presidenciais e legislativas em abril de 2024. A Indonésia tem um panorama político vibrante e diversificado, mas também enfrenta ameaças como o extremismo religioso, a corrupção e os ciberataques. A Indonésia sofreu vários ciberataques aos sítios Web do governo, aos meios de comunicação social e aos sistemas eleitorais, alegadamente por hackers da China, da Rússia e do Irão. A Indonésia precisa de melhorar a sua governação e capacidade em matéria de cibersegurança, bem como de aumentar a sensibilização e a participação do público no processo eleitoral.

E, claro, as eleições portuguesas em março e as eleições, no espaço europeu, em junho. Na Europa, estas ameaças têm sido levadas muito a sério, tendo as instituições da UE organizado no final de 2023 um exercício de cibersegurança para preparar as eleições europeias de 2024. O exercício envolveu parceiros nacionais e da UE, que testaram os seus planos de crise e as suas respostas a potenciais ciberataques ao processo eleitoral. O exercício visou também o intercâmbio de boas práticas e a atualização das orientações existentes sobre a cibersegurança da tecnologia utilizada nas eleições. O exercício fez parte das medidas adotadas pela UE para garantir eleições livres e justas para o Parlamento Europeu, em junho de 2024.

A proteção fundamental

Para prevenir e atenuar os ciberataques às eleições, as autoridades devem tomar uma série de medidas. Em primeiro lugar, têm de estabelecer quadros jurídicos e regulamentares claros e abrangentes para a cibersegurança nas eleições, incluindo normas, orientações e protocolos para a prevenção, deteção, resposta e recuperação. Em segundo, devem afetar recursos suficientes e investir em tecnologias modernas e seguras para a gestão das eleições. Em terceiro, têm de melhorar as competências técnicas e a ciberhigiene do pessoal eleitoral, dos partidos políticos, dos candidatos e dos meios de comunicação social, através de formação, campanhas de sensibilização e exercícios de simulação. Em quarto, devem fomentar a colaboração e a coordenação entre agências e entre os vários intervenientes, envolvendo as autoridades eleitorais, as agências de segurança, a sociedade civil, o setor privado e os parceiros internacionais, a fim de partilhar informações, boas práticas e lições aprendidas. Em quinto, devem promover a transparência e a responsabilização no processo eleitoral, garantindo o acesso do público à informação, uma supervisão independente e mecanismos eficazes de resolução de litígios.

A cibersegurança nas eleições não é apenas uma questão técnica, mas também política e social. Exige o empenho e a cooperação de todos os atores envolvidos, bem como a confiança dos eleitores. Ao tomar estas medidas, as autoridades podem proteger as eleições de ciberataques e garantir que sejam livres, justas e credíveis.