O ciberespaço, a segurança e a corrida pelo ciber talento

As relações e o exercício do poder perpassam o ciberespaço, configurando- -o como ambiente estratégico conflitual em que se disputa a hegemonia. As nações, na senda incessante de melhoria da sua posição competitiva, de superioridade no domínio da informação, ou presença tendencialmente dominante no ciberespaço, debatem-se com a complexa tarefa de desenvolverem sociedades simultaneamente ciber eficientes e ciber resilientes. Pretende-se a construção de um ciberespaço, livre, inclusivo, próspero, em que a provisão de segurança e defesa se desenvolva e capacite à velocidade alucinante da evolução de um espectro alargado de ações mal-intencionadas e hostis O risco social, intimamente ligado à atividade humana, marca indelevelmente o ciberespaço. Como que geneticamente modificado, os incidentes abandonam o caráter súbito, fortuito ou imprevisto, para tomar forma como ameaça.

De uma forma muito distintiva, o ciberespaço agrega atributos que potenciam condições ímpares à proliferação da sua utilização, nomeadamente, não apresenta restrições geográficas ou temporais, não tem barreiras à entrada e o custo de acesso é baixo. Tem um espetro de impacto muito alargado e facilmente escalável, o anonimato torna a rastreabilidade muito difícil. Talvez por isso, é também um ambiente conflitual em que operações de espionagem, guerra psicológica, sabotagem, danos à informação e aos equipamentos, resultam na confrontação de partes beligerantes. O ciberespaço é profícuo em alvos e a dependência dos sistemas de informação das infraestruturas críticas, relativamente ao funcionamento em rede, eleva sobremaneira o nível de ameaça.

A interdependência complexa do mundo contemporâneo, que resulta do processo estendido de globalização e que hoje se alicerça em redes globais, criou espaço para a projeção de poder, em que o ciberespaço tem sido usado como instrumento catalisador. Esta relação de dependência desencadeou a fragmentação de poder nos vários atores, bem como potenciou vulnerabilidades recíprocas. Com todas as vantagens e desvantagens que decorrem da sua natureza global, o ciberespaço é hoje reconhecido como o quinto domínio do conflito, acrescendo aos domínios terrestre, marítimo, aéreo e espacial.

Nesse sentido, o desenvolvimento de capacidades (ofensivas e defensivas) tem levado os Estados à concentração de esforços e à alocação de recursos, na expectativa de conquista de uma posição dianteira. Os ciberataques podem constituir atos de guerra e, desse modo, a possibilidade de uma ciberguerra assumir materialidade. A tecnologia tem a particularidade de, com uso de “pouca força”, provocar significativa violência, levando alguns autores a definir a ciberguerra como “a expressão do conflito armado na dimensão do ciberespaço”.

O conceito estratégico da NATO (2022) reforça a complexidade do ambiente estratégico em que a confrontação no ciberespaço é permanente. A intenção adversária procura degradar as infraestruturas críticas, perturbar a governação, apropriar informação e condicionar atividades militares. O advento de tecnologias emergentes e disruptivas, aporta riscos que podem condicionar o acesso, a liberdade de ação e desestabilizar o tabuleiro competitivo global. Inelutavelmente, a dianteira tecnológica influenciará de forma decisiva a vantagem no campo de batalha. São referidos como objetivos o reforço da capacidade de dissuasão e defesa contra qualquer ameaça, prevenção e gestão de crises e da segurança cooperativa.

Os Estados não têm o monopólio do ciberespaço, a contrario sensu dos domínios do conflito mais tradicionais – terra, mar, ar – pelo que, sem barreiras à entrada, torna acessível a qualquer indivíduo o recurso à tecnologia, competir à escala global e deter enorme poder.

A gestão do ciberespaço dilui-se em estruturas modernas concebidas para o efeito e no aparato regulatório e administrativo mais conservador. São, deste modo, vários os atores e não apenas os Estados a ocupar um espaço central no governo do ciberespaço, bem como na sua utilização para a guerra ou para paz, tornando a Internet uma arma para a prossecução de qualquer propósito e difusão do poder.

Um ambiente estratégico tão complexo e multidimensional potencia a manifestação de intenções e ações adversas que intersetam os domínios da segurança e da defesa nacional.

Abordá-lo estrategicamente enquanto espaço económico, livre inclusivo e seguro, implica que as organizações, de qualquer natureza, pública ou privada, civil ou militar, saibam coexistir neste ambiente e, desse modo, consigam adequar, capacitar e treinar o seu capital humano.

O conceito de ambiente estratégico, criado pelo ciberespaço carece de uma abordagem distinta daquela que norteou os paradigmas de segurança até ao início do século XXI, consubstanciados, indelevelmente, pela ameaça nuclear e por conflitos convencionais em que as estratégias se centravam na dissuasão e no combate. Como tal, é imperativo o desenvolvimento de novas estratégias, doutrinas, conceitos operacionais, organizações, recursos e autoridades legais, implicando que os Estados se organizem e evoluam na provisão de segurança digital. O domínio ciber é omnipresente e tornou-se fundacional na segurança nacional dos Estados, não só pela dependência e utilização da infraestrutura, mas, primordialmente, pelo poder e influência que esta projeta. A porosidade, e mesmo a inexistência de fronteiras no ciberespaço, adensa a complexidade deste ambiente estratégico.

Neste contexto, a cibersegurança é um pilar estruturante da segurança nacional, determinante no enfrentar da multitude de ameaças, cada vez mais frequentes, complexas e destrutivas que surgem de inúmeros quadrantes. Reconhecidamente, obriga a um contínuo ajustamento ao ambiente estratégico e operacional, que se altera a cada instante, pelo que atingir um estado final desejado, com um elevado nível de ambição, afigura-se um desafio hercúleo.

Preservar a liberdade e paz no ciberespaço são desígnios maiores na segurança nacional, contudo, difíceis de garantir numa atuação singular e isolada do mundo circundante.

O quadro nacional de governação da segurança e defesa no ciberespaço, contempla o grau de articulação de estruturas orgânicas, capacidade de planeamento estratégico conjunto, articulação operacional dos recursos residentes e agilidade para a criação de conhecimento, e incorporação de competências externas. Contudo, não está imune à necessidade de permanente capacitação operacional e à escassez de recursos humanos com qualificações na área da cibersegurança e da ciberdefesa. Acresce a relação assimétrica que se estabelece no mercado de trabalho, em que o setor privado desenvolve propostas de elevado valor, dificilmente igualáveis pelo setor público. Este não é um problema nacional, a rarefação de talento nas áreas da cibersegurança é um problema mundial. São muito raros os documentos estratégicos publicados pelas nações que não identifiquem o talento como vetor estratégico. São inúmeras as iniciativas e programas que colocam como objetivo a atração, gestão e retenção de talento, e o desenvolvimento de parcerias com o setor privado são uma tendência crescente. Enunciando alguns dos atores estatais mais proeminentes, países como os EUA, Rússia, China, Reino Unido, Japão, integram nos seus objetivos estratégicos para o ciberespaço, a edificação de capacidades apoiadas, partilhadas e alinhadas com o setor privado.

Portugal, tem sido um exemplo de coordenação e articulação entre as estruturas que garantem a segurança e a defesa no ciberespaço. No quadro do reforço estrutural da estratégia nacional, um sistema de resposta a edificar poderá evoluir na conciliação de um novo modelo de comando e governo mais ágil, bem como, com o desenvolvimento de uma política de atração, gestão e retenção de talentos.

O planeamento estratégico ou esforço no reforço da eficiência operacional, terá necessariamente de colocar no centro da transformação a problemática do capital humano. A capacidade de execução estratégica exige um dimensionamento e gestão desse mesmo capital, proporcional à responsabilidade e ajustado à promoção de um incremento quantitativo e qualitativo do talento associado. Com efeito, ao nível dos recursos humanos, o desenvolvimento das capacidades residentes e a exploração do capital de conhecimento, torna necessária a adoção de soluções integradas, imaginativas e diferenciadoras, compagináveis com uma visão estratégica construtora da resiliência nacional.

A progressiva orientação sinérgica e cooperativa com o setor privado, na provisão de segurança no ciberespaço, pode ser uma solução. Há países com maior maturidade e experiência que avançaram nesse sentido, como é o caso do Reino Unido que tem das abordagens mais integradas de cibersegurança no mundo. Concebe-a como um exercício de gestão do risco em que, para além das capacidades soberanas existentes, desenvolve parcerias em vários setores, em particular com o setor privado, para colaboração no programa nacional de cibersegurança.

O epíteto da resiliência no ciberespaço e da Segurança Nacional, secundado por uma estrutura de resposta robusta, embebida numa responsabilidade coletiva, pode diferenciar e projetar a capacidade nacional. Na prossecução de um futuro desejado, tentativamente mitigador de riscos e neutralizador de ameaças, advoga- se um vetor de capacitação, centrado no elemento humano. Quem sabe, quebrar ortodoxias e edificar uma capacidade de ciber reserva, capaz de gerar o talento tão necessário.