Parlamento Europeu diz que Espanha precisa de mais transparência sobre o spyware Pegasus

Um comité do Parlamento Europeu – que investiga o uso ilegal de spyware nos Estados-membros – disse que Espanha precisa de mais transparência sobre o escândalo do spyware Pegasus – que pode transformar smartphones em dispositivos de ciberespionagem.

“Urgimos as autoridades a cooperarem rapidamente com os tribunais para permitir a máxima transparência” nestes casos, disse o presidente do comité e eurodeputado holandês, Jeroen Lenaers, aos jornalistas. “As vítimas de spyware merecem mais informação e transparência”, acrescentou,  reconhecendo, contudo, que o quadro jurídico em Espanha está “em consonância com a proteção dos direitos fundamentais”, acrescenta.

O comité, constituído por dez eurodeputados de seis países, já visitou Israel, a Polónia, Grécia, Chipre e a Hungria como fruto da investigação sobre o Pegasus, fabricado em Israel. É de notar que, no ano passado, líderes da Catalunha acusaram os serviços de inteligência espanhóis de utilizarem o software para espiar os telemóveis de políticos separatistas.

As acusações surgiram depois do Citizen Lab, entidade de vigilância do Canadá, publicar um relatório a dizer que os telemóveis de pelo menos 65 separatistas catalães estarem sob escuta no seguimento de uma tentativa de obter independência em 2017. Semanas depois, o chefe de espionagem, Paz Esteban, disse que 18 separatistas tinham sido espiados com o software Pegasus, com aprovação judicial. A polémica levou o governo a demitir a sua chefe de espionagem.

No mesmo período, o governo admitiu que o telemóvel do primeiro-ministro Pedro Sanchez e dois outros ministros também estavam sob vigia do Pegasus, um ataque externo que a comunicação social atribuiu a Marrocos.