Compliance

EUA vendem à Huawei se segurança nacional for protegida

O presidente dos Estados Unidos já tinha dito, após a cimeira do G20, que os EUA iriam permitir que empresas nacionais vendessem à Huawei. O Departamento do Comércio confirmou essa possibilidade, mas com limitações

09/07/2019

EUA vendem à Huawei se segurança nacional for protegida

Os Estados Unidos vão dar licenças às empresas americanas que queiram vender à chinesa Huawei, mas apenas se for possível garantir a segurança nacional. Esta tomada de posição foi tornada pública pelo secretário do Departamento do Comércio Wilbur Ross, que é citado pela agência Reuters.

A decisão é uma resposta às empresas americanas que estão preocupadas com o desenvolvimento comercial do 5G e o papel da Huawei no processo, bem como outros negócios com a chinesa que foram suspensos ou ficam em risco pelo ‘ban’ americano.

A Huawei vai continuar na “Entity List” americana, a ‘lista negra’ que nomeia as empresas com quem os americanos não deverão ter contactos comerciais, e isso implica que empresas só possam vender à China com licenças especiais.

Wilbur Ross referiu que as licenças seriam muito provavelmente negadas, na maioria dos casos, mas deixou abertura para a aprovação daquelas que cumprirem os requisitos de “não serem uma ameaça para a segurança nacional dos EUA”.

Dirigindo-se às firmas americanas, o secretário do Departamento do Comércio norte-americano afirmou que “o setor privado deve agir com responsabilidade e proteger as tecnologias que tenham ramificações de segurança nacional”, devendo não pensar apenas no lucro que poderá ser obtido através do negócio com a China.

O Departamento do Comércio vai lançar uma “regra interina” em outubro de forma a implementar a ordem executiva de Trump.


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