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EUA alerta sobre ameaça dos Direitos Humanos no Tratado do Cibercrime da ONU

Declaração dos EUA e restantes países signatários destaca a necessidade de incorporar proteções aos Direitos Humanos no Tratado do Cibercrime da ONU para evitar uso abusivo do mesmo

13/08/2024

EUA alerta sobre ameaça dos Direitos Humanos no Tratado do Cibercrime da ONU

Durante as negociações finais sobre o Tratado do Cibercrime da ONU, o Departamento de Estado dos EUA expressou preocupação com a necessidade de garantir proteção dos Direitos Humanos.

Os EUA, em conjunto com mais 40 países, assinaram uma declaração que alerta sobre o risco deste tratado ser utilizado para repressão interna e violação dos Direitos Humanos. Defensores dos Direitos Humanos e grandes empresas de tecnologia têm criticado o projeto por, potencialmente, ameaçar jornalistas, ativistas e outros grupos vulneráveis. Além disso, levanta preocupações sobre a proteção de dados e a segurança cibernética.

O Tratado do Cibercrime da ONU, que tem como objetivo facilitar a cooperação transnacional no combate a crimes cibernéticos, enfrenta críticas pelo impacto que poderá ter na privacidade e liberdades civis.

A indústria tecnológica juntou-se a várias organizações de Direitos Humanos e apontam que, na forma atual, o tratado pode resultar em maior vigilância, criminalização de atividades legítimas e riscos à segurança cibernética a nível mundial.

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