Compliance
O comissário do mercado interno, Thierry Breton, diz ser necessária uma maior ação
20/06/2023
A Comissão Europeia está a aumentar a pressão aos Estados-membros para cessar a utilização de equipamentos da Huawei e da ZTE das redes 5G. Em 2020, a UE lançou uma toolbox de cibersegurança a recomendar que houvesse restrições ou proibições ao uso de equipamentos nas partes RAN das redes, dizendo que devem ser evitados fornecedores de alto risco, como a Huawei e ZTE, cuja UE acredita poderem ser uma porta para o risco da segurança europeia devido à relação com o governo chinês. Quase todos os Estados-membros já transpuseram as recomendações para a lei nacional. “Mas, até o momento, apenas dez deles usaram essas prerrogativas para restringir ou excluir fornecedores de alto risco”, disse Thierry Breton no seu discurso. “Isto é demasiado lento, representa um grande risco para a segurança e expõe a segurança coletiva da UE, uma vez que cria uma grande dependência e vulnerabilidades graves”, acrescentou. O comissário europeu disse que a própria CE se vai mover para evitar o uso de equipamentos dos dois fornecedores. E, acrescentou, “também teremos em conta a toolbox e a avaliação na alocação do financiamento da UE ao longo de nossos programas”. Contudo, Breton diz que vários Estados estão a arrastar a implementação das medidas, nomeadamente a Alemanha, cujos três maiores operadores – Deutsche Telekom, Telefónica e Vodafone – ainda utilizam RAN da Huawei. “Conseguimos reduzir ou eliminar as nossas dependências noutros setores, como o da energia, em tempo recorde, quando muitos achavam que era impossível”, disse o comissário responsável. “A situação com o 5G não deve ser diferente: não nos podemos dar ao luxo de manter dependências críticas que se podem tornar uma arma contra os nossos interesses. Isso seria uma vulnerabilidade demasiado crítica e um risco demasiado sério para a nossa segurança comum. Assim, apelo a todos os Estados-membros da UE e aos operadores de telecomunicações para que tomem sem demora as medidas necessárias”, reiterou Thierry Breton. |